1. Introdução e Aceitação dos Termos
Bem-vindo à Muala. Ao utilizar o nosso website e os nossos serviços logísticos de ligação de remetentes a viajantes, concorda em cumprir e em ficar vinculado por estes Termos de Serviço.
Por favor, leia atentamente estes termos antes de utilizar a plataforma. Se não concordar com qualquer parte dos termos, não deverá aceder ou utilizar os nossos serviços.
2. Descrição Geral dos Serviços
A Muala atua como uma plataforma de correspondência comunitária que conecta pessoas que precisam de enviar mercadorias (Remetentes) a utilizadores que planeiam viagens e têm capacidade de carga disponível nas suas malas (Viajantes).
Nota Importante: A Muala não é uma empresa transportadora de mercadorias nem uma agência postal. A plataforma serve unicamente para facilitar as ligações de confiança e a infraestrutura segura de custódia financeira.
3. Programa Pioneiro e Lista de Espera
Ao registar-se na nossa lista de espera do Programa Pioneiro:
- Garante acesso prioritário às versões de teste da aplicação.
- Tem direito a uma taxa especial reduzida de 5% sobre os serviços validados da plataforma para as suas primeiras 10 viagens, válido por um período de 12 meses.
- A aceitação e as vagas no Programa Pioneiro são limitadas ao número definido internamente e de acordo com a nossa capacidade de suporte operacional.
4. Regras de Conduta e Segurança
Declaração de Conteúdo
Os utilizadores são estritamente proibidos de enviar qualquer tipo de material ilícito, perigoso, inflamável, ou produtos sujeitos a restrições legais e aduaneiras. A violação desta regra resultará em suspensão imediata e comunicação às autoridades legais angolanas.
Cada viajante e remetente é responsável por validar e fiscalizar visualmente os pacotes antes de aceitar o transporte, de modo a garantir a integridade física e o cumprimento das normas do Programa Muala.
5. Contacto sobre Termos
Se tiver dúvidas ou reclamações sobre estes Termos de Serviço,
contacte-nos através do endereço:
legal@muala.xyz